Sequência Didática

Compare as Constituições brasileira e norte-americana

Explique o processo de construção das duas Cartas Magnas e faça a turma refletir sobre suas semelhanças e diferenças

 Objetivo
Analisar os processos de formação das instituições políticas, econômicas e sociais como resultado da atuação dos diferentes grupos e atores sociais ao longo da história.

Conteúdo
Independência dos Estados Unidos

Anos
Ensino Médio

Tempo estimado
Três aulas

Materiais necessários
- Cópias da reportagem "O povo diante da lei" (VEJA 2348, 9 de outubro de 2013)
- Cópias do texto A Constituição dos Estados Unidos  (http://www.wdl.org/pt/item/2708/)
- Projetor de vídeo ligado à internet para exibir o infográfico A História das Constituições no Brasil, (http://www1.folha.uol.com.br/infograficos/2013/10/78503-a-historia-das-constituicoes-no-brasil.shtml) da Folha de S. Paulo e o vídeo Oitava Constituição Brasileira Entra em Vigor.(http://www.youtube.com/watch?v=G1KfnfgTdeM)

Desenvolvimento
1ª etapa
Pergunte aos alunos como se organizam as leis de um país e quem as define e vá anotando os principais aspectos das respostas na lousa. Em seguida, informe que as aulas seguintes abordarão a formação das Constituições dos Estados Unidos e do Brasil.

Questione se eles sabem o que é uma Constituição. É provável que os alunos já saibam as respostas para essas perguntas. Intervenha complementando as respostas e destacando as informações corretas.

Também conhecida como Carta Magna, a Constituição é o documento máximo de um país e reúne os pressupostos jurídicos básicos para seu funcionamento. Seu texto é um conjunto de normas do governo que enumera os poderes e as funções do Estado e os direitos e deveres das pessoas.

O ato de organizar-se dessa maneira tem origem na Independência dos Estados Unidos e na Revolução Francesa. Ambos os eventos, muito próximos no tempo, desenvolveram ordenamentos de suas sociedades e respectivos países em formas de leis. Nos séculos seguintes, seus exemplos foram adotados por quase todos os países do mundo, mas com adaptações em função da cultura e da ideologia política de cada lugar.

Pergunte à turma se eles sabem como esse documento é estabelecido. Ouça as respostas e esclareça que as Constituições geralmente são construídas por uma Assembleia Constituinte, órgão no qual políticos e representantes do povo se reúnem para debater e estabelecer as normas no documento. Diz-se, nesses casos, que a Constituição foi promulgada.

Em países onde não há democracia, essas regras são impostas por um governante, que determina seu conteúdo sozinho ou com o auxílio de um pequeno grupo. Trata-se de uma Constituição outorgada.

No caso brasileiro, nossa primeira Constituição foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I e a mais recente, que ainda está em vigor, foi promulgada em 1988.

2ª etapa
Peça que os alunos pesquisem, em casa, qual a Constituição mais antiga em vigor e suas principais características. Inicie a aula seguinte retomando essa pesquisa e perguntando aos alunos o que eles encontraram. Guie a discussão enfatizando as respostas corretas e corrigindo os equívocos encontrados por alguns alunos.

Explique para a turma que a Carta Magna em funcionamento mais antiga do mundo é a dos Estados Unidos. Ela foi instituída em 17 de setembro de 1787, logo após o país conseguir sua independência e foi organizada pela Convenção da Filadélfia, uma reunião de delegados equivalente à Assembleia Constituinte. Pergunte se eles conseguiram encontrar informações sobre as principais características do documento.

Seu texto é bastante enxuto. Com apenas sete artigos, ela estabelece as relações entre os três poderes (executivo, legislativo e judiciário), assegura liberdades individuais e fixa as bases do sistema federativo (preserva a autonomia de cada estado). Já em sua origem, a Constituição norte-americana previa possíveis alterações em seu texto através das chamadas emendas constitucionais, que podem alterar a redação apenas de algumas partes. As chamadas cláusulas pétreas não podem ser mudadas.

Ao longo de sua história, a Carta Magna recebeu 27 emendas constitucionais. Dentre elas, está a Bill of Rights, que define os direitos básicos de cada cidadão em relação ao Estado. Para fechar a discussão, peça que eles leiam o texto A Constituição dos Estados Unidos.

3ª etapa
Divida a sala em grupos e peça que cada um procure informações a respeito de uma Constituição brasileira. Eles devem pesquisar o contexto de sua implantação e a maneira como foi instituída.

Na aula seguinte, peça que eles compartilhem as informações encontradas e anote na lousa os principais pontos encontrados. Se possível, projete o infográfico A História das Constituições no Brasil, elaborado pelo jornal Folha de S. Paulo e mostre no esquema as informações que foram encontradas pelos alunos.

Questione: por que tivemos, no Brasil, um número tão grande de Constituições? Conduza o debate chamando a atenção para os contextos em que cada Carta Magna foi instituída: isso ocorreu sempre de maneira democrática? A maneira como elas se alternam dá alguma pista sobre esse assunto?

Espera-se que eles notem que o Estado brasileiro precisou se reorganizar tantas vezes porque passou por muitos momentos de instabilidade política e estabeleçam relações entre a instituição de novas Constituições e a alternância entre ditaduras e democracias.

4ª etapa
Apresente a seguinte questão à turma: como a Constituição de 1988 influencia sua vida?

Peça que eles se dividam em grupos para refletir sobre esse questionamento. Passe pelos grupos observando as discussões preliminares e intervindo para que eles aprofundem suas reflexões. Apresente questões como: Você acha que teria a mesma liberdade e os mesmos direitos se não houvesse sido criada uma nova Constituição após a ditadura?

Em seguida, reúna os grupos e peça que eles apresentem suas conclusões a respeito do assunto. Anote no quadro os pontos mais importantes ressaltados pelos estudantes. Em seguida, explique que a Constituição de 1988 nasceu em meio a um processo de redemocratização do país, no qual o poder deixava de ser concentrado pelos militares e voltava aos civis. Uma Assembleia Constituinte se reuniu para debater os principais temas sobre nossa organização social, política e econômica, prezando pela liberdade e pela igualdade.

Distribua as cópias da reportagem de Veja e peça que os alunos a leiam. Mostre a tabela em que há uma comparação das Constituições. Peça que eles enumerem as diferenças entre o documento brasileiro e o norte-americano. Para isso, eles precisarão consultar as anotações feitas nas aulas anteriores.

Enquanto a Constituição dos Estados Unidos possui apenas sete artigos, a brasileira possui 245. Nossa Carta Magna trata de diversos temas e é considerada a mais abrangente da nossa história. Isso também a torna alvo de críticas, justamente porque não consegue dar conta de tudo que aborda. Em 2013 ela completa 25 anos de vigência e, neste período, já recebeu mais de 70 emendas constitucionais.

Finalize exibindo o vídeo mostrando o vídeo Oitava Constituição Brasileira Entra em Vigor e destacando a importância da implantação do documento para a conquista de direitos e liberdades fundamentais.

Avaliação
Peça que os alunos pesquisem sobre as principais influências da Constituição de 1988 em questões como saúde, direitos sociais, justiça, política, economia e liberdade. Em sala de aula, organize no quadro as informações coletadas pelos alunos, esquematizando-as por temas. Estimule-os a refletir sobre a efetividade das conquistas, orientando um debate e acompanhando suas manifestações. Após a manifestação dos estudantes, divida a turma em seis grupos, um referente a cada tema pesquisado, e solicite que elaborem um texto apontando as diferenças entre a Constituição de 1988 e a Constituição dos Estados Unidos e as conquistas e as críticas sobre seus respectivos temas. Ao final, todos os grupos deverão apresentar oralmente suas reflexões para avaliação do professor.

Quer saber mais?

Constituição Brasileira de 1988, disponível no site do Palácio do Planalto: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

A História das Constituições Brasileiras: 200 anos de lutas contra o arbítrio (Marco Antonio Villa, 160 págs., Leya, 11/3129-5448, 34,90 reais)

Fonte:  Antonio Gasparetto Júnior
Mestre em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)