Alterações do Subsídio

A Secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (05-09) com os diretores das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) para explicar os benefícios propostos pelo projeto de lei que deve ser encaminhado pelo Governo de Minas à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O documento, que terá por objetivo aperfeiçoar a política salarial dos profissionais da educação básica deverá ser enviado a ALMG nos próximos dias. Segundo Ana Lúcia Gazzola, o encontro serviu para apresentar com detalhes, aos diretores de Superintendências, os avanços propostos no subsídio pelo Governo de Minas.

Entre os pontos incluídos no projeto e que foram discutidos no encontro está o novo posicionamento dos profissionais na tabela do subsídio. Isso porque, em alguns casos, a proposta implantada no início do ano fazia com que os professores que tinham acabado de entrar na carreira fossem posicionados na mesma letra que um servidor antigo, por exemplo. O objetivo é que agora seja considerado o tempo de efetivo exercício e todos os profissionais que optarem pelo subsídio sejam reposicionados.

A nova medida também contemplará os diretores, vice-diretores, coordenadores e secretários de escolas. Para os diretores, por exemplo, o projeto garantirá que os profissionais que possuírem dois cargos de professores serão beneficiados na contagem de tempo tendo progressão nos dois contratos de trabalho. Além disso, o novo projeto prevê um aumento de 5% para todos os servidores da educação posicionados no subsídio, a partir de abril de 2012.