Sequência Didática

Como a internet mudou a sala de aula?

Coloque a garotada para refletir sobre como era o mundo, em especial a Educação, antes da popularização da internet

 

Objetivos
- Discutir e avaliar os impactos das tecnologias de informação e comunicação na vida cotidiana
- Apresentar aos alunos algumas das práticas utilizadas nas escolas antes do surgimento da internet

 

Conteúdos
- Internet e novas tecnologias
- Educação
- História

Tempo estimado
Duas aulas

Material necessário
- Cópias da reportagem, “A teia se expande” (Veja especial “Os 45 primeiros anos de Veja”, 25 de setembro de 2013, 2340)

Introdução
Atualmente, é muito difícil imaginar o mundo sem a internet. Ainda que sua popularização seja um fenômeno relativamente recente, ela modificou as relações sociais e de aprendizado de forma significativa e duradoura. Por meio de uma conversa sobre algumas das práticas utilizadas por alunos e professores antes da massificação da internet, este plano de aula pretende discutir os impactos das tecnologias de informação e comunicação na vida cotidiana, especialmente em relação ao ambiente escolar.

Desenvolvimento
1ª etapa
Apresente o tema das aulas seguintes à turma: diga que vocês discutirão o impacto da internet sobre a vida das pessoas e, em especial, dos estudantes. Comece perguntando como eles imaginam que era a vida antes que a internet fosse inventada. Como as pessoas se comunicavam? Como faziam as pesquisas escolares? Quais atividades básicas de seu dia-a-dia hoje não poderiam ser feitas sem a rede?

Guie a conversa com o objetivo de verificar a familiaridade dos alunos com o tema e a frequência e intensidade de uso da internet. Pergunte se os alunos possuem perfil em redes sociais, se utilizam e-mail, ferramentas de bate-papo por texto ou com uso de som e vídeo. Procure saber também se eles utilizam a rede para realizar os trabalhos escolares ou estudar para provas.

2ª etapa
Leia com a turma a reportagem de Veja “A teia se expande” (Veja Especial 45 Anos, setembro de 2013) e, em seguida, peça que os alunos descrevam como eles enxergam a evolução da internet: Em comparação aos serviços disponíveis em 1995, como eles descreveriam o avanço da internet? Quem possuía acesso à rede naquele tempo? Quais equipamentos eram necessários? Das tecnologias mencionadas na reportagem, quais ainda se mantêm? Quais são as novidades e serviços indispensáveis hoje? Como essas tecnologias afetam a vida de estudantes como eles?

Para demarcar mais claramente alguns dos impactos das tecnologias de informação e comunicação no caso das atividades escolares, monte um quadro na lousa. Liste algumas atividades relacionadas ao cotidiano dos jovens e peça ajuda para completa-lo com a maneira como elas são realizadas hoje e como eram no passado, como no exemplo abaixo.

Atividade	Como é hoje	Como era "antigamente"
Pesquisa de notícias	Utilizando ferramentas de busca	Recortes de jornais e revistas
Pesquisa para redação de trabalhos	Wikipedia, blogs	Enciclopédias, revistas especializadas
Material de apoio para apresentação de trabalhos	"Power Point", vídeos	Cartazes
Organização de trabalhos em grupo	Redes sociais, e-mail, SMS	Telefone, encontros em casa ou na escola
Redação de trabalhos e textos	Processadores de texto (Word)	Papel almaço, caneta e corretivo

3ª etapa
Em formato expositivo, recapitule os temas e informações discutidos anteriormente, esclarecendo possíveis dúvidas e questionamentos que possam surgir. Ressalta a importância dos alunos refletirem sobre as mudanças que a internet provocou na vida das pessoas.

Um pouco de teoria: Pontos positivos e negativos da vida na era da informação

A internet e os equipamentos eletrônicos (computadores, tablets e smartphones) modificaram drasticamente nossa vida cotidiana. Por um lado, essas tecnologias democratizaram o acesso à informação, possibilitando o contato com diversos materiais e fontes de dados diferentes, muitos inacessíveis para a maioria até pouco tempo. Por outro lado, promovem e incentivam a auto expressão e comunicação interpessoal, diminuindo a distância entre as pessoas e fazendo com que potencialmente todos possam produzir e distribuir conteúdo próprio, na forma de blogs, comentários em redes sociais ou vídeos para sites como o YouTube. Em resumo, a internet proporciona um acesso mais direto, praticamente sem intermediários, a um volume cada vez maior de informações. Nunca antes na história humana se produziu tanto conhecimento e se estabeleceram tantas relações de comunicação entre as pessoas.

Apesar de seu grande potencial de empoderamento das pessoas, a revolução da internet pode ter efeitos negativos que são muitas vezes ignorados. Em primeiro lugar, é preciso considerar ainda as desigualdades em termos do acesso: por exemplo, segundo a reportagem de Veja, atualmente 88 milhões de brasileiros possuem acesso à internet. Trata-se de um número significativo de pessoas, mas se considerarmos a população total do país (aproximadamente 200 milhões de pessoas, segundo estimativas recentes) trata-se de uma inserção ainda incompleta da tecnologia na vida das pessoas. Para essa massa de não-conectados, o telefone, a televisão e outros meios de comunicação mais tradicionais ainda são fundamentais. As oportunidades e facilidades prometidas pela internet ainda não atingem essas pessoas, o que pode causar um grande abismo, em termos de educação e qualificação profissional, entre eles e as pessoas que já estão familiarizadas com esse meio.

Além disso, a abundância e a intensidade de produção de novas informações na rede mundial de computadores vêm causando outro tipo de problema: diante de tanto conteúdo, torna-se muito difícil separar o que é mais relevante e se aprofundar em algum assunto ou discussão. Por conta da velocidade da internet, as novidades aparecem em ciclos cada vez mais rápidos, fazendo com que tenhamos que nos atualizar constantemente e, em muitos casos, nos forçando a priorizar informações curtas e de fácil assimilação. Ou seja, nos deparamos constantemente com um problema duplo de *seleção* dos conteúdos relevantes e de *falta de aprofundamento* nas discussões.

Por fim, esse fenômeno influencia também nossas relações pessoais. Somos cada vez mais dependentes da conectividade constante, intermediada por equipamentos e tecnologias eletrônicas, ao mesmo tempo em que nos tornamos cada vez menos dispostos e aptos para as interações interpessoais, diretas e ao vivo. A pesquisadora norte-americana Sherry Turkle já abordou esse fenômeno em seu livro Alone Together: Why We Expect More From Technology and Less From Each Other (384 págs., Basic Books, www.perseusbooksgroup.com, 16,99 doláres, sem tradução para o português). Para a autora, o excesso de interações e a distância emocional proporcionada por um e-mail ou mensagem de texto, na verdade tem nos tornado gradativamente mais frios e distantes uns dos outros, fazendo com que priorizemos as interações mediadas pelas tecnologias.

Todas essas questões são importantes e não podem ser ignoradas. Ainda que o potencial da internet seja gigantesco, seu uso e adoção possuem potenciais efeitos negativos, que precisam ser discutidos e devidamente abordados. Ou seja, para que o avanço da internet não seja apenas quantitativo, e para que ela cumpra sua promessa de emancipação humana, é preciso ter em vista também suas limitações e as formas para melhorá-la.

Discuta as ideias apresentadas com os alunos. Eles concordam com os pontos expostos? Alguma vez eles se depararam com os problemas e ressalvas apresentados? Essas questões são relevantes para as práticas cotidianas na sala de aula e para as atividades escolares? Na opinião deles, esse tipo de problema existia antes do surgimento da internet?

4ª etapa
Apresente as situações abaixo e peça que os alunos as discutam em pequenos grupos, tendo em vista as informações abordadas durante os debates anteriores. As conclusões a que chegarem devem ser transcritas em um pequeno texto.

1) Para um trabalho, um professor recomendou que os alunos realizassem uma pesquisa com a ajuda de computadores e internet. No entanto, alguns alunos da turma são de classes sociais mais baixas e não possuem acesso à internet. Como eles podem participar da atividade sem serem prejudicados?

2) Ao realizarem a pesquisa sugerida pelo professor, com a ajuda de ferramentas de busca (como, por exemplo, o Google), os alunos se depararam com uma enorme quantidade de informações relacionadas ao tema. Infelizmente, eles não conseguem decidir quais as páginas relevantes para sua pesquisa e para os objetivos da atividade. Como eles podem selecionar o material adequado?

3) Por fim, os alunos decidiram se encontrar por meio de conferência eletrônica (Skype, Google Hangouts, etc.) para preparar a apresentação do trabalho. No entanto, alguns deles parecem não se concentrarem na atividade em questão, realizando diversas outras atividades paralelamente (bate-papo, verificar e-mails, etc)., com a ajuda da internet. Como evitar essa distração?

Peça que os grupos apresentem as soluções pensadas aos colegas. Dê espaço para que cada solução seja discutida por toda a turma. Procure explorar tanto os aspectos positivos quanto os possíveis pontos negativos do uso da internet nas atividades escolares. O objetivo é fazer com que os alunos compreendam a importância das tecnologias, mas que estejam cientes de suas limitações.

Dê, ao final da discussão, um tempo para que os grupos revisem seus textos, se necessário, e recolha-os.

Avaliação
Avalie o texto produzido pelos grupos e a participação de cada aluno nas aulas. Observe a capacidade de argumentação e o pensamento crítico sobre o uso das tecnologias.

Quer saber mais?

Alone Together: Why We Expect More From Technology and Less From Each Other* (Sherry Turkle, 384 págs., Basic Books, www.perseusbooksgroup.com, 16,99 doláres, sem tradução para o português).

  Roberto Feijó Nasarét

Analista Pedagógico de História - SRE- CL

 

Sequência Didática

Qual o papel do Congresso Nacional?

Convide os alunos a refletirem sobre a forma de organização dos poderes no Brasil e a importância do Legislativo em um país democrático

 

Objetivos
- Entender a importância do Poder Legislativo na democracia;
- Refletir sobre a pergunta: A falta de credibilidade e confiança nos parlamentares justificaria o fechamento do Congresso?;
- Refletir sobre o período em que o Congresso foi fechado durante a ditadura militar no Brasil.

Conteúdo
- Organização dos poderes

Anos
- Ensino Médio

Tempo estimado
- 3 aulas

Materiais necessários
- Reportagem O Marechal e seu labirinto (Veja, 25 de setembro de 2013, 2340);
- Foto do jornal Correio Brazilienze registrando ocupação do Congresso por manifestantes em junho de 2013 (http://imgsapp2.correiobraziliense.com.br/app/noticia_127983242361/2013/06/17/371879/20130617234029825812a.jpg )e uma imagem do mesmo jornal com registro da ocupação do Congresso pela população durante o movimento das Diretas Já; (http://imgsapp2.correiobraziliense.com.br/app/noticia_127983242361/2013/06/17/371879/20130617210658415478i.jpg)
- AI-5, de 13 de dezembro de 1968, disponível (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm)

Introdução
Durante o mês de junho de 2013, vimos uma série de manifestações ganharem as ruas do país. Apesar de não haver consenso entre os estudiosos de diversas áreas do conhecimento sobre as motivações e as características daquelas manifestações, uma afirmação esteve bastante presente nessas análises: estamos diante de uma crise da representatividade política. Mas, afinal, o que vem a ser isso? Será que de fato não nos sentimos representados por aqueles que estão no poder? O que podemos fazer para nos sentirmos representados?
Convide a turma a estudar a composição e o papel exercido pelo Legislativo ao longo da História do Brasil. Após essa reflexão, chame os alunos a debaterem sobre a relação de confiança e o sentimento de representatividade da população em relação ao Congresso.



Desenvolvimento
1ª etapa
Para compreender o sistema de representação política no Brasil, convide os alunos a refletirem sobre a forma de organização dos poderes e a importância do Legislativo e um país democrático como o nosso. Indique para eles a leitura do artigo 2º da nossa Constituição atual, onde se lê: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário."

Pergunte a turma se o fechamento do Congresso Nacional seria uma alternativa para essa "crise de representatividade" que tem motivado a falta de confiança nos parlamentares. Com base na ideia de Norberto Bobbio (1992) de que "a evolução histórica indica que a representação popular e o poder de elaborar leis, bem como o de controlar o Executivo e de legitimar seu poder, foram as gêneses do Parlamento contemporâneo" (Bobbio apud RIGHETTO, 2007), apresente aos alunos um breve histórico do Parlamento no Brasil, desde a Independência até os dias atuais. Para isso, utilize o livro didático elaborado por Myriam Righetto, História do Parlamento, disponível (http://busca.unisul.br/pdf/88804_Myriam.pdf)

Inicie a aula explicando aos alunos que nos regimes democráticos, as constituições políticas servem para determinar a forma como o Estado irá se organizar e como o poder será exercido em seu território. De uma maneira geral, os países que vivem em um regime democrático têm em comum o fato de seus Parlamentos apresentarem quatro atribuições: representar o povo, produzir leis, controlar o Executivo e dar legitimidade ao poder (Bobbio apud RIGHETTO, 2007).
Na sequência, explique que no Brasil do século 19, como desdobramento do processo de independência política ocorrida em 1822, foi convocada uma Assembleia Constituinte, no ano de 1823, para elaborar a primeira Constituição do Brasil. Explique aos alunos que, frente às tentativas de alguns deputados em limitar os poderes do monarca por meio de uma legislação de cunho mais liberal e que dividia os poderes em três - Executivo, Legislativo e Judiciário -, D. Pedro I, de forma autoritária, dissolveu a Assembleia Constituinte e, em seu lugar, criou um conselho que tinha como atribuição elaborar um novo projeto de Constituição.
Essa Constituição, a primeira do Brasil, foi outorgada sem a anuência do Legislativo, por D. Pedro I em 25 de março de 1824 e esteve em vigor por todo o período imperial. Apesar de a Carta de 1824 ter um caráter bastante liberal para os padrões da época, se comparada com as dos países europeus, o diferencial da nossa primeira lei fundamental foi a instituição de um quarto poder, o Moderador, exercido exclusivamente pelo monarca e que lhe dava o direito de interferir nos poderes Legislativo e Judiciário, como convocar e dissolver a Câmara dos Deputados, nomear os ministros e os conselheiros de Estado, escolher os presidentes das províncias do Brasil (equivalente ao que chamamos de governadores hoje) e escolher os senadores mais votados a partir da lista tríplice. Além de gozar exclusivamente do quarto poder, o monarca também era o chefe do Executivo, dividindo-o com os ministros que ele mesmo nomeava.
Esclareça para os alunos que, apesar dessa centralização do poder na figura do monarca, o Parlamento foi ganhando força e prestígio no sistema político e frente à população,e embora tenha enfrentado alguns momentos de fragilidade desde o advento da República, em 1889, até os dias atuais. Um desses momentos aconteceu na década de 1930 sob o governo de Getúlio Vargas. No ano 1937, Vargas outorgou uma nova Constituição, apelidada de "Polaca", que instituiu a ditadura do Estado Novo e dissolveu a Câmara dos Deputados, bem como as Assembleias Legislativas dos Estados e Câmaras Municipais. Vargas também decretou estado de emergência em todo o território e não realizou eleições para o Congresso Nacional. Apenas em 1945, com o fim do Estado Novo, o Brasil voltou a ter um regime democrático. Todavia, em 1964 um golpe orquestrado pelos militares pôs fim a esse regime democrático e instaurou um regime militar que durou até 1985.
Nesse ínterim, o Parlamento passou de representante do povo a ser um cumpridor das determinações do governo ditatorial, sobretudo quando foi promulgado o Ato Institucional Nº 5, em 1968, que deu amplos poderes ao presidente da República. Apenas na década de 1980, o Congresso Nacional voltou a representar os interesses manifestados pelo povo no processo de redemocratização do Brasil e promulgação da Constituição Federal de 1988, a chamada Constituição Cidadã.

2ª etapa

Peça aos alunos que formem duplas e distribua cópias do quadro comparativo com as atribuições do Congresso Nacional, de acordo com as Constituições de 1946, 1967 e 1988. Veja abaixo o exemplo do quadro e o link dos artigos que devem descritos nas tabelas.
Quadro comparativo das Atribuições do Poder Legislativo nas Constituições de 1946, 1967 e 1988

Constituições	Atribuições do Poder Legislativo (exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e do Senado Federal)
1946	Art. 65 e 66: competências do Congresso Nacional
1967	Art. 46; art.47 e art. 48: competências do Congresso Nacional
1988	Art.48: competências do Congresso Nacional Art. 49 e art. 50: competências exclusivas do Congresso

Fonte: Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946; Constituição da República Federativa do Brasil de 1967; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Peça aos alunos que observe mudanças nos pontos destacadas nas três Constituições, o que foi acrescentado e/ou suprimido nas competências atribuídas ao Congresso Nacional. Instrua as duplas para que anotem no caderno as mudanças encontradas e, em seguida, discuta com toda a turma o significado dessas mudanças.

3ª etapa
Após essa conversa, explique aos alunos que, em 1968, em plena vigência do regime militar no Brasil (1964-1985), mais precisamente no dia 13 de dezembro, o então presidente Arthur da Costa e Silva editou o Ato Institucional nº 5, mais conhecido como AI-5. Depois da instituição do AI-4 - que convocou o Congresso a aprovar uma nova Constituição (a de 1967) que dava ao Executivo o poder de legislar durante o recesso parlamentar - cresceu a insatisfação popular representada, sobretudo, por alguns membros da Igreja Católica e por estudantes universitários, que mesmo com a extinção da UNE (União Nacional dos Estudantes) conseguiam liderar grandes manifestações.
Além disso, é importante frisar que hpuve reação do Parlamento e iniciou-se uma batalha política entre os membros do Congresso e o Executivo.
Frente a esse impasse, o presidente Costa e Silva editou o AI-5 que, apesar de manter a Constituição de 1967 e as Constituições Estaduais, deu ao Presidente da República o direito de decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores. Além disso, o presidente também passou a nomear os interventores nos Estados e Municípios, que exerciam todas as funções e atribuições que cabiam, respectivamente, a Governadores ou a Prefeitos.
O AI-5 autorizou ainda a suspensão dos direitos políticos de qualquer cidadão pelo prazo de 10 anos e a cassação de mandatos eletivos federais, estaduais e municipais. A suspensão dos direitos políticos diz respeito a, entre outros pontos, suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais; proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política; aplicação, quando necessária, das seguintes medidas de segurança: liberdade vigiada, proibição de frequentar determinados lugares e domicílio determinado. (Cf. AI-5, de 13 de dezembro de 1968, disponível aqui. 

Em seguida, converse com a turma sobre as consequências do AI-5 para a organização política do país e de que maneira ele afetou a representatividade nacional ao promover a maior supressão do Estado de Direito já vista em nossa história ao autorizar o fechamento do Congresso Nacional. Para subsidiar essa discussão, distribua cópias da reportagem "O Marechal e seu labirinto", publicada na revista Veja. Faça a leitura com os alunos e, ao final, convide-os para um debate a respeito das implicações do AI-5 sobre os direitos políticos e civis durante os chamados "anos de chumbo".

Avaliação
Projete (ou distribua cópias impressas) para os alunos das imagens do Correio Braziliense que comparam a invasão do Congresso Nacional durante as manifestações de junho de 2013 ao movimento pelas Diretas Já, em 1984.
Contextualize os dois momentos e destaque que, diferentemente do contexto histórico atual, em que se reivindica ampliação das instituições democráticas e das esferas de participação popular, em 1984, o país clamava pelo retorno das liberdades civis e políticas e pelas eleições diretas. Com base nisso, pergunte aos alunos sobre as possíveis razões para a atual "crise de representatividade" que culminou nas manifestações públicas por todo o país no mês de junho.
Em seguida, organize os alunos novamente em duplas e peça para que eles elaborem um texto respondendo a seguinte questão: Se o Congresso Nacional fosse fechado hoje, como já foi, por exemplo, em 1937 por Getúlio Vargas e em 1968, com o AI-5, quais seriam as consequências dessa decisão para o nosso país? Quem assumiria as responsabilidades e atribuições do Poder Legislativo estabelecidas pela Constituição Federal de 1988?
Avalie se, em seus textos, os alunos levaram em consideração todo o processo histórico que envolve a constituição do poder Legislativo no Brasil, como lócus legítimo de atuação e representação sa sociedade. Verifique também se os alunos compreenderam que o Congresso Nacional é uma das partes que compõem o Estado democrático, o que não significa que dissolver ou fechar o Congresso possa resolver uma "crise de representatividade", levando em conta experiências anteriores, como as de 1937 e de 1968. Naqueles dois casos, significou diminuição da representatividade política por meio da concentração do poder nas mãos do Executivo, aumento do autoritarismo, significativa repressão dos direitos políticos e civis e, consequentemente, diminuição da participação da sociedade nas decisões do governo.

Fonte Leandro Matos
Mestre em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora e professor na Escola Municipal Presidente Tancredo Neves
Fonte Vanessa Silva de Faria
Doutoranda em História pela Universidade Federal de Ouro Preto

  Roberto Feijó Nasaret

Analista Pedagógico de História - SRE-CL

 

Sequência Didática

Compare as Constituições brasileira e norte-americana

Explique o processo de construção das duas Cartas Magnas e faça a turma refletir sobre suas semelhanças e diferenças

 Objetivo
Analisar os processos de formação das instituições políticas, econômicas e sociais como resultado da atuação dos diferentes grupos e atores sociais ao longo da história.

Conteúdo
Independência dos Estados Unidos

Anos
Ensino Médio

Tempo estimado
Três aulas

Materiais necessários
- Cópias da reportagem "O povo diante da lei" (VEJA 2348, 9 de outubro de 2013)
- Cópias do texto A Constituição dos Estados Unidos  (http://www.wdl.org/pt/item/2708/)
- Projetor de vídeo ligado à internet para exibir o infográfico A História das Constituições no Brasil, (http://www1.folha.uol.com.br/infograficos/2013/10/78503-a-historia-das-constituicoes-no-brasil.shtml) da Folha de S. Paulo e o vídeo Oitava Constituição Brasileira Entra em Vigor.(http://www.youtube.com/watch?v=G1KfnfgTdeM)

Desenvolvimento
1ª etapa
Pergunte aos alunos como se organizam as leis de um país e quem as define e vá anotando os principais aspectos das respostas na lousa. Em seguida, informe que as aulas seguintes abordarão a formação das Constituições dos Estados Unidos e do Brasil.

Questione se eles sabem o que é uma Constituição. É provável que os alunos já saibam as respostas para essas perguntas. Intervenha complementando as respostas e destacando as informações corretas.

Também conhecida como Carta Magna, a Constituição é o documento máximo de um país e reúne os pressupostos jurídicos básicos para seu funcionamento. Seu texto é um conjunto de normas do governo que enumera os poderes e as funções do Estado e os direitos e deveres das pessoas.

O ato de organizar-se dessa maneira tem origem na Independência dos Estados Unidos e na Revolução Francesa. Ambos os eventos, muito próximos no tempo, desenvolveram ordenamentos de suas sociedades e respectivos países em formas de leis. Nos séculos seguintes, seus exemplos foram adotados por quase todos os países do mundo, mas com adaptações em função da cultura e da ideologia política de cada lugar.

Pergunte à turma se eles sabem como esse documento é estabelecido. Ouça as respostas e esclareça que as Constituições geralmente são construídas por uma Assembleia Constituinte, órgão no qual políticos e representantes do povo se reúnem para debater e estabelecer as normas no documento. Diz-se, nesses casos, que a Constituição foi promulgada.

Em países onde não há democracia, essas regras são impostas por um governante, que determina seu conteúdo sozinho ou com o auxílio de um pequeno grupo. Trata-se de uma Constituição outorgada.

No caso brasileiro, nossa primeira Constituição foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I e a mais recente, que ainda está em vigor, foi promulgada em 1988.

2ª etapa
Peça que os alunos pesquisem, em casa, qual a Constituição mais antiga em vigor e suas principais características. Inicie a aula seguinte retomando essa pesquisa e perguntando aos alunos o que eles encontraram. Guie a discussão enfatizando as respostas corretas e corrigindo os equívocos encontrados por alguns alunos.

Explique para a turma que a Carta Magna em funcionamento mais antiga do mundo é a dos Estados Unidos. Ela foi instituída em 17 de setembro de 1787, logo após o país conseguir sua independência e foi organizada pela Convenção da Filadélfia, uma reunião de delegados equivalente à Assembleia Constituinte. Pergunte se eles conseguiram encontrar informações sobre as principais características do documento.

Seu texto é bastante enxuto. Com apenas sete artigos, ela estabelece as relações entre os três poderes (executivo, legislativo e judiciário), assegura liberdades individuais e fixa as bases do sistema federativo (preserva a autonomia de cada estado). Já em sua origem, a Constituição norte-americana previa possíveis alterações em seu texto através das chamadas emendas constitucionais, que podem alterar a redação apenas de algumas partes. As chamadas cláusulas pétreas não podem ser mudadas.

Ao longo de sua história, a Carta Magna recebeu 27 emendas constitucionais. Dentre elas, está a Bill of Rights, que define os direitos básicos de cada cidadão em relação ao Estado. Para fechar a discussão, peça que eles leiam o texto A Constituição dos Estados Unidos.

3ª etapa
Divida a sala em grupos e peça que cada um procure informações a respeito de uma Constituição brasileira. Eles devem pesquisar o contexto de sua implantação e a maneira como foi instituída.

Na aula seguinte, peça que eles compartilhem as informações encontradas e anote na lousa os principais pontos encontrados. Se possível, projete o infográfico A História das Constituições no Brasil, elaborado pelo jornal Folha de S. Paulo e mostre no esquema as informações que foram encontradas pelos alunos.

Questione: por que tivemos, no Brasil, um número tão grande de Constituições? Conduza o debate chamando a atenção para os contextos em que cada Carta Magna foi instituída: isso ocorreu sempre de maneira democrática? A maneira como elas se alternam dá alguma pista sobre esse assunto?

Espera-se que eles notem que o Estado brasileiro precisou se reorganizar tantas vezes porque passou por muitos momentos de instabilidade política e estabeleçam relações entre a instituição de novas Constituições e a alternância entre ditaduras e democracias.

4ª etapa
Apresente a seguinte questão à turma: como a Constituição de 1988 influencia sua vida?

Peça que eles se dividam em grupos para refletir sobre esse questionamento. Passe pelos grupos observando as discussões preliminares e intervindo para que eles aprofundem suas reflexões. Apresente questões como: Você acha que teria a mesma liberdade e os mesmos direitos se não houvesse sido criada uma nova Constituição após a ditadura?

Em seguida, reúna os grupos e peça que eles apresentem suas conclusões a respeito do assunto. Anote no quadro os pontos mais importantes ressaltados pelos estudantes. Em seguida, explique que a Constituição de 1988 nasceu em meio a um processo de redemocratização do país, no qual o poder deixava de ser concentrado pelos militares e voltava aos civis. Uma Assembleia Constituinte se reuniu para debater os principais temas sobre nossa organização social, política e econômica, prezando pela liberdade e pela igualdade.

Distribua as cópias da reportagem de Veja e peça que os alunos a leiam. Mostre a tabela em que há uma comparação das Constituições. Peça que eles enumerem as diferenças entre o documento brasileiro e o norte-americano. Para isso, eles precisarão consultar as anotações feitas nas aulas anteriores.

Enquanto a Constituição dos Estados Unidos possui apenas sete artigos, a brasileira possui 245. Nossa Carta Magna trata de diversos temas e é considerada a mais abrangente da nossa história. Isso também a torna alvo de críticas, justamente porque não consegue dar conta de tudo que aborda. Em 2013 ela completa 25 anos de vigência e, neste período, já recebeu mais de 70 emendas constitucionais.

Finalize exibindo o vídeo mostrando o vídeo Oitava Constituição Brasileira Entra em Vigor e destacando a importância da implantação do documento para a conquista de direitos e liberdades fundamentais.

Avaliação
Peça que os alunos pesquisem sobre as principais influências da Constituição de 1988 em questões como saúde, direitos sociais, justiça, política, economia e liberdade. Em sala de aula, organize no quadro as informações coletadas pelos alunos, esquematizando-as por temas. Estimule-os a refletir sobre a efetividade das conquistas, orientando um debate e acompanhando suas manifestações. Após a manifestação dos estudantes, divida a turma em seis grupos, um referente a cada tema pesquisado, e solicite que elaborem um texto apontando as diferenças entre a Constituição de 1988 e a Constituição dos Estados Unidos e as conquistas e as críticas sobre seus respectivos temas. Ao final, todos os grupos deverão apresentar oralmente suas reflexões para avaliação do professor.

Quer saber mais?

Constituição Brasileira de 1988, disponível no site do Palácio do Planalto: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

A História das Constituições Brasileiras: 200 anos de lutas contra o arbítrio (Marco Antonio Villa, 160 págs., Leya, 11/3129-5448, 34,90 reais)

Fonte:  Antonio Gasparetto Júnior
Mestre em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Sequência Didática

Verdades e mentiras na construção da História

Discuta com os alunos casos emblemáticos, como as mortes de Tancredo Neves e Wladimir Herzog, bons exemplos sobre a construção do conhecimento histórico

 

Objetivos
- Entender como se dá a construção do conhecimento histórico
- Refletir sobre o papel do historiador na investigação do passado
- Refletir sobre a análise e investigação de fontes históricas

Conteúdo
A construção do conhecimento histórico na recente história política do Brasil

Anos
Ensino Médio

Tempo estimado
Duas aulas

Material necessário
- Projetor de vídeos para mostrar a cerimônia em que a presidente Dilma Roussef empossa os membros da Comissão da Verdade (http://blog.planalto.gov.br/video-dilma-instala-a-comissao-da-verdade/)
- Cópias da reportagem "Memórias da sala de cirurgia" (VEJA 2343, 16 de outubro de 2013)
- Cópias da reportagem "Motorista diz que foi subornado a assumir morte de Juscelino"(http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/motorista-cita-suborno-para-assumir-a-morte-de-juscelino)
- Cópias da reportagem "Novos depoimentos reacendem dúvidas sobre morte de Juscelino Kubitschek"(http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-08-15/novo-depoimento-reacende-duvidas-sobre-morte-de-juscelino-kubitschek.html)
- Cópias da reportagem "Peritos preparam exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart" (http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-08-22/peritos-preparam-exumacao-dos-restos-mortais-do-ex-presidente-joao-goulart.html)
- Cópias da reportagem "’Dossiê Jango' traz dúvidas sobre morte de João Goulart" (http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,dossie-jango-traz-duvidas-sobre-morte-de-joao-goulart,1051646,0.htm)
- Cópias do texto "Vladimir Herzog - 30 anos" (http://oglobo.globo.com/pais/noblat/arquivo01.asp)
- Cópias da reportagem "Entenda o caso Vladimir Herzog" (http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI407607-EI306,00-Entenda+o+caso+Vladimir+Herzog.html)
- Cópias da reportagem "Presidente da CBF pode esclarecer nova hipótese para morte de Vladimir Herzog" (http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-02-21/presidente-da-cbf-pode-esclarecer-nova-hipotese-para-morte-de-vladimir-herzog.html)
- Cópias do texto "Agonia e morte de Tancredo Neves"(http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/agonia_e_morte_de_tancredo_neves)

Introdução
Desde a antiguidade os homens se dedicam a construir o conhecimento histórico: interpretam e analisam fatos do passado compreendidos dentro de processos sociais mais amplos. Seria o resultado desse exercício a "verdade histórica"? Diante de fontes e documentos confiáveis o historiador pode se sentir seguro sobre a verdade dos fatos? Qual a importância ou influência da sua investigação e interpretação sobre os acontecimentos passados?

Os fatos do passado não podem ser reconstituídos exatamente da maneira como aconteceram. Assim, o historiador precisa recria-los por meio da interpretação das chamadas fontes históricas: imagens, textos, relatos, objetos, entre outras. Isso torna as visões sobre a História sujeitas a mudanças ao longo do tempo, tanto pela mudança do olhar que se tem sobre essas fontes, como o surgimento de novas.

Utilize acontecimentos da recente história política do Brasil para discutir o tema com seus alunos.

Desenvolvimento
1ª etapa
Apresente o tema das próximas aulas à turma. Explique que o trabalho de um historiador lembra bastante o de um detetive. Para reconstruir um fato, muitas vezes ele conta apenas com indícios ou pistas oferecidas pelas suas fontes. Para construir sua própria versão - a que considera mais próxima da verdade - utiliza-se de métodos científicos e da interdisciplinaridade.

2ª etapa
Pergunte se os alunos conhecem ou já ouviram falar da Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei 12.528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. Se eles não tiverem mais informações sobre o assunto, conte que ela "tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988", período entre o final do Estado Novo (1937 - 1945) e a implantação de nossa Constituição. Nesse período, a investigação de muitos crimes políticos foi inviabilizada ou manipulada devido ao clima de insegurança e perseguição, característica principalmente do período militar. Nesse momento, exiba para os alunos o vídeo em que a presidente Dilma Rousseff empossa os integrantes dessa comissão.

2ª etapa
Proponha que os alunos reflitam sobre a seguinte questão: é possível manipular a História? Como isso pode acontecer e por quê? Faça a mediação do debate, dando destaque para o uso do conhecimento histórico para privilegiar determinados grupos políticos.

Em seguida, explique à turma que eles estudarão como esse processo pode ter ocorrido durante a ditadura militar e a transição para a democracia. Serão trabalhados 4 casos célebres da nossa recente história: o assassinato em 1975 por tortura do jornalista Vladmir Herzog, dado como suicídio pelo Departamento de Operações de Informações e Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI); as mortes dos ex-presidentes João Goulart e Juscelino Kubitschek, ambas em 1976 e que ainda levantam a suspeita de assassinato; e o falecimento de Tancredo Neves em 1985, que causou grande agitação e comoção nacional.

3ª etapa
Organize a turma em 8 grupos de, no máximo, 5 alunos e peça que cada agrupamento se dedique a pesquisar um dos personagens citados anteriormente. Cada personagem deverá ser alvo de pesquisa de dois grupos.

Selecione reportagens sobre cada um dos personagens e as distribua para os alunos (alguma sugestões estão listadas no item Materiais Necessários). Peça que eles preencham o quadro com as informações identificadas nesses textos. Para cada personagem, um grupo preencherá a coluna "Circunstâncias Iniciais identificadas como causa da morte" e o outro completará a coluna "Elementos novos que mudaram a versão inicial dos fatos". Todos devem pesquisar informações básicas para determinar quem é cada personagem pesquisado.

Personagem histórico	Quem foi?	Circunstâncias iniciais apresentadas como causa da morte	Elementos novos que mudaram a versão inicial dos fatos
Vladimir Herzog
João Goulart
Juscelino Kubitschek
Tancredo Neves

Organize a sala em círculo e peça que eles compartilhem as informações encontradas. Atue questionando-os sobre o que poderia explicar a divergência nas versões apresentadas hoje e se existiriam interesses políticos e ideológicos em jogo. Oriente os alunos de forma que eles atentem para o processo de produção da fonte e sua informação. Ou seja, quem produziu tal documento? Existia interesse na manipulação das informações?

O objetivo da tarefa é levar os alunos a perceber a importância da análise das fontes, sua interpretação e mesmo os elementos que podem mudar os rumos de uma investigação. Dessa forma, uma "verdade" estabelecida inicialmente pode ser questionada e modificada mediante novas fontes e novas perspectivas de análise.

Avaliação
Mediante o preenchimento do quadro, os alunos terão elementos para analisar a forma como a construção do conhecimento histórico é produzida, como um processo analítico e interpretativo de fontes, documentos e depoimentos, entre outros. Cada um dos quatro personagens selecionados (Herzog, Kubitschek, Goulart e Tancredo Neves) teve sua importância na recente história política do país e suas mortes estiveram rodeadas de mistérios e boatos, muitos deles ainda obscuros nos dias de hoje.

Como atividade, solicite aos grupos de alunos que elaborem um texto relacionando o contexto político na época em que esses personagens morreram com a recente história do Brasil. Peça para que respondam a seguinte questão: Por que as mortes de Vladmir Herzog, Juscelino Kubitschek, João Goulart e Tancredo Neves ainda são consideradas enigmáticas e o que elas nos dizem sobre o período da ditadura militar e da transição para a democracia? E ainda, como o historiador ou um pesquisador em geral deve se comportar mediante a análise de fontes históricas e dos documentos que nos informam sobre fatos históricos?

Avalie se os alunos conseguiram compreender a importância da crítica aos documentos históricos, assim como a interferência do contexto na produção e elaboração das fontes. Um documento, mesmo que oficial, precisa ser criticado e questionado. O papel do historiador na construção do conhecimento histórico não está apenas na reconstituição das fontes, mas principalmente na contraposição de versões divergentes, na comparação e diálogo com as fontes, sejam elas velhas ou novas.

  Fonte: Leandro Matos
Mestre em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

 

 

Três teorias sobre a relação entre Estado e economia

Pesquise e discuta com a turma as diferenças entre liberalismo, keynesianismo e neoliberalismo e os contextos históricos em que essas ideias foram formuladas

 

Conteúdo
Liberalismo, keynesianismo e neoliberalismo

Objetivos
Comparar as três teorias econômicas e como se deu sua aplicação em países em diferentes momentos históricos

Anos
Ensino Médio

Tempo estimado
2 a 3 aulas

Materiais necessários
- Reportagem A volta do Leviatã (Veja, 16 de outubro de 2013, 2343)
- Cópias de trechos do texto A Riqueza das Nações, de Adam Smith
- Computador com acesso à internet

Desenvolvimento
Introdução
O debate sobre a postura que o Estado deve adotar frente à economia está sempre presente no jornalismo econômico. A entrevista A volta do Leviatã, publicada pela revista Veja (16 de outubro de 2013, 2343), destaca, por exemplo, as críticas do professor Sérgio Lazzarini à política econômica adotada pelo governo brasileiro. Para ele, o governo foge às regras neoliberais, regula em excesso a economia e investe em demasia no setor social. Apresente à turma as principais teorias econômicas sobre a relação entre Estado e mercado e ajude seus alunos a se aproximarem dessa discussão.
1ª etapa
Inicie contando aos alunos que nessa e nas próximas duas aulas vocês irão discutir e refletir sobre três teorias econômicas - o liberalismo, o keynesianismo e o neoliberalismo - e a maneira como essas teorias entendem que deve ser a relação entre o Estado e a economia nos diferentes contextos históricos em que foram formuladas. Questione os alunos sobre o que já sabem sobre esses termos. Anote o que for levantado pela turma e conte que, depois do período de estudo, poderão voltar a essa lista para refletir sobre o que foi discutido.

Explique para os alunos que a teoria liberal, ou liberalismo, teve origem no século 18 na Europa e está ligado ao pensamento iluminista que contestava o regime Absolutista então vigente. Explique também que a primeira doutrina econômica em oposição ao mercantilismo foi formulada por François Quesnay (França, 1694-1774) e recebeu o nome de fisiocracia (governo da natureza). De acordo com o pensamento fisiocrata a riqueza é fundamentalmente produzida pela natureza, portanto, a principal atividade econômica é a produção e não o comércio. Nesse sentido, os fisiocratas afirmavam que cabia ao Estado garantir a segurança da propriedade e permitir que a economia se regulasse por si só através do "Laissez faire, laissez passer et le monde va de lu même" ("Deixe fazer, deixe passar e o mundo marcha sozinho").

Entretanto, o principal teórico do liberalismo econômico é o filósofo e economista escocês Adam Smith (1723-1790). Influenciado pelo pensamento fisiocrata, Smith é considerado o pai da teoria liberal, uma vez que são dele os principais fundamentos teóricos do liberalismo econômico. Explique para os alunos que a teoria liberal clássica de Adam Smith ancora-se em quatro princípios: i- a defesa da propriedade privada; ii- a liberdade econômica, também chamada de livre mercado ou livre concorrência econômica, onde a oferta e a procura seriam as únicas leis capazes de controlar os preços das mercadorias; iii- a participação mínima dos Estados nos assuntos econômicos da nação, isto é, um governo economicamente limitado e restrito a ser basicamente um incentivador quando o capital particular não conseguir desenvolver por si só um determinado setor (Estado mínimo); iv- a igualdade perante a lei (Estado de Direito).

A principal obra de Adam Smith é A Riqueza das Nações, escrita em 1776, na qual ele faz duras críticas à política mercantilista e defende que uma nação só conseguirá se desenvolver e promover o bem-estar por meio do crescimento econômico e da divisão do trabalho.

Explique para a turma que a teoria liberal de Adam Smith, ao considerar o trabalho em geral como a verdadeira fonte de riqueza da nação, foi de fundamental importância para o desenvolvimento e consolidação do capitalismo e da economia de mercado nos séculos 19 e 20, sobretudo a sua concepção sobre divisão social do trabalho que garantia a redução dos custos de produção e, consequentemente, a queda dos preços das mercadorias. Na sequência, projete ou distribua cópias para os alunos do trecho abaixo, extraído do livro A Riqueza das Nações sobre a divisão do trabalho:

O maior aprimoramento das forças produtivas do trabalho e a maior da habilidade, destreza e capacidade de julgamento com que o trabalho é em qualquer parte dirigido ou aplicado parecem ter sido os efeitos da divisão do trabalho. [...] citemos a fabricação de alfinetes. [...] Um operário desenrola o arame, outro o estica, um terceiro o corta, um quarto faz as pontas, um quinto o afia para fazer a cabeça, o que requer duas ou três operações distintas. [...] e o importante negócio de fabricar um alfinete é, dessa maneira, dividido em cerca de dezoito distintas operações, as quais, em algumas manufaturas, são todas desempenhadas por mãos diferentes, embora em outras o mesmo homem desempenhará algumas vezes duas ou três delas." (SMITH: 2006, p.9-10).

Faça a leitura do trecho selecionado junto com a turma e, em seguida, discuta de que maneira a teoria liberal de Adam Smith contribuiu para o sucesso da Revolução Industrial, para o aumento da produção e para o estímulo ao desenvolvimento da economia de mercado e consolidação do modo de produção capitalista nos séculos 19 e 20. Peça aos alunos que citem outros exemplos de divisão do trabalho e reflitam sobre os benefícios e os malefícios da maior especialização do trabalho desde fins do século 18 até os dias atuais.

2ª etapa
Após a discussão proposta na etapa anterior, convide os alunos a refletirem sobre as mudanças no pensamento liberal no período entre guerras, tendo como exemplo os Estados Unidos da América. Explique para a turma de que maneira os Estados Unidos saíram como o grande país vencedor da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e passaram a fornecer produtos e ajuda financeira aos países europeus devastados pela guerra.

Discuta como que década de 1920 a economia norte-americana se tornou próspera, sobretudo com o investimento e desenvolvimento das indústrias automobilística, química e elétrica. Todavia, explique para os alunos que a essa atmosfera de prosperidade dos anos 1920 seguiu-se um período de Grande Depressão na década de 1930, após a quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929, dando início a um período de recessão econômica que levou à falência bancos e empresas em todo o país e fez com o desemprego atingisse milhões de norte-americanos.

Frente a essa situação alarmante, o recém-eleito presidente dos EUA Franklin Roosevelt rompeu com os princípios do liberalismo clássico e adotou as ideias defendidas pelo economista inglês John Maynard Keynes. Assim, uma série de medidas, conhecidas como New Deal (Novo Acordo), foi tomada no sentido de recuperar a economia norte-americana.

A proposta do economista John Keynes consistia numa revisão das teorias liberais, assumindo uma postura mais crítica frente à economia capitalista. Para tanto, a teoria keynesiana pregava uma maior participação do Estado na economia das nações. Além de uma maior regulação da economia pelo Estado no intuito de estimular a iniciativa privada, Keynes também defendia o pleno emprego, isto é, caberia ao governo criar oportunidades reais de trabalho por meio de obras públicas como a construção de hidrelétricas, pontes, rodovias. A teoria keynesiana orienta o Estado a agir em dois sentidos para manter a sua economia equilibrada: i- injetar capital em investimentos que irão aquecer a economia; ii- conceder linhas de crédito para garantir investimentos no setor privado.

Explique para os alunos que a teoria de Keynes perdurou, desde a década de 1930 até o início da década de 1970, e promoveu uma completa mudança de perspectiva no que diz respeito ao papel do Estado na economia de um país, mais forte e mais presente que outrora.

Separe os alunos em duplas e peça a eles que pesquisem quais os princípios da teoria keynesiana e qual o impacto dessa teoria para a política econômica dos países que adotaram parcial ou integralmente as ideias do keynesianismo. Instrua-os a trazer as informações levantadas para a discussão em sala na próxima aula.

3ª etapa
Solicite aos alunos que façam um semicírculo para que possam debater as informações sobre o keynesianismo coletadas pelas duplas na etapa anterior. Com base no que já foi estudado, peça aos alunos que comentem as vantagens e as desvantagens de uma maior regulação do Estado na economia de um país levando em consideração o contexto histórico que enfrentavam.

Na sequência, explique para os alunos que, nas décadas de 1970 e 1980, a teoria keynesiana cedeu lugar à teoria neoliberal, sobretudo no Reino Unido, com a primeira-ministra Margaret Thatcher, nos Estados Unidos sob a presidência de Ronald Reagan, e na Alemanha Ocidental, de Helmut Kohl. Ao contrário do que propunha o keynesianismo, o neoliberalismo, de uma maneira geral, prega a criação do Estado mínimo e a total liberalização da economia. Os neoliberais buscam no liberalismo clássico as bases da sua teoria, adaptando-as a um mundo cada vez mais capitalista e globalizado.

Explique aos alunos que a ideia de Estado mínimo pode ser entendida como a intervenção mínima do Estado sobre a atividade econômica de um país. Assim como propusera Adam Smith no século 18, os neoliberais retomam a doutrina da "mão invisível" onde a economia é regulada pelo mercado e suas leis. De acordo com a ótica neoliberal, cabe ao Estado: i- o controle dos preços, possível através da estabilidade financeira e monetária (controlar inflação e câmbio); ii- combater os excessos da livre concorrência; iii- garantir o bem comum e o equilíbrio social (os problemas da sociedade civil devem ser resolvidos por ela mesma, e não pelo Estado). Assim, o crescimento de país está relacionado principalmente ao desenvolvimento e fortalecimento da economia de mercado.

Avaliação
Convide os alunos a refletirem sobre os prós e contras da teoria neoliberal e seus impactos tanto para a economia como para a sociedade. Problematize a questão do desenvolvimento econômico versus o aumento do desemprego e da concentração de renda.
Avalie se a turma compreendeu os conceitos abordados propondo que redijam um texto apresentando as três teorias econômicas e o contexto histórico em que foram formuladas. Estimule os alunos a lerem em conjunto a lista produzida na primeira aula e comentarem os conceitos aprendidos. Analise se os alunos compreenderam a importância da relação entre Estado e economia para o desenvolvimento de uma nação.  Peça também que eles expressem no texto sua própria opinião sobre essas teorias sob o ponto de vista do desenvolvimento econômico e social dos países.

Fonte:  Vanessa Faria
Doutoranda em História pela Universidade Federal de Ouro Preto